Aviso legal

 

Em cumprimento da Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (reguladora do comércio eletrónico e dos serviços da sociedade da informação), prestamos as seguintes informações legais relativas à titularidade e operação do website da Queques & Queijadas (Q&Q).

1. Titularidade e Identificação da Empresa

  • Denominação Social / Marca: Queques & Queijadas, Lda. (Q&Q)

  • Morada da Sede / Instalações de Produção: Rua Particular dos Regueirais, n.º 18, 4435-379 Rio Tinto (Gondomar), Portugal

  • Contactos Oficiais:

    • E-mail: geral@qeq.pt

    • Telefone: +351 224 801 791 / +351 913 808 521

  • Horário de Atendimento e Apoio ao Cliente: Segunda a Sexta-feira, das 09h00 às 17h00.

2. Propriedade Intelectual e Industrial

  • Todo o conteúdo publicado neste website — incluindo, mas não limitado a textos, fotografias reais dos produtos, catálogos digitais, logótipos, gráficos, códigos-fonte e design — é propriedade exclusiva da Queques & Queijadas, Lda. ou dos seus parceiros, estando protegido pelas leis nacionais e internacionais de direitos de autor e propriedade intelectual.

  • A cópia, reprodução, alteração, difusão ou exploração comercial de qualquer conteúdo deste site, total ou parcial, sem a expressa autorização prévia por escrito da Q&Q, é estritamente proibida e constitui uma infração legal.

3. Condições de Utilização e Exatidão da Informação

  • A Q&Q gere este website com o objetivo de disponibilizar aos seus clientes (particulares e profissionais HORECA/Retalho) informação transparente sobre a sua pastelaria tradicional artesanal.

  • As fotografias e descrições dos produtos apresentadas no site correspondem rigorosamente aos artigos reais confecionados nas nossas instalações. No entanto, por se tratar de um processo de fabrico integralmente manual assegurado por pasteleiras, podem verificar-se ligeiras variações visuais naturais em cada lote, as quais atestam a genuinidade e o caráter artesanal da produção.

4. Resolução de Litígios de Consumo

  • Em cumprimento da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, informamos que, em caso de litígio, o consumidor final (compras B2C) pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).

  • Entidade de Referência: Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP) — www.cicap.pt.

  • Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt.

5. Livro de Reclamações Eletrónico

  • Em cumprimento do Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21 de junho, disponibilizamos o acesso oficial ao Livro de Reclamações Eletrónico.

  • Pode apresentar a sua reclamação ou sugestão de forma digital através da plataforma oficial em: www.livroreclamacoes.pt.